Por Onde Andam os Apóstolos do Caos do Salário Mínimo a 100 Dólares?

Salario Mínimo

Querido “coxinha” ou “gigante toddynho” que acabou de acordar, sei que será complicado e custoso pedir para que você releia jornais velhos e revistas, nem precisa ser de tantos anos atrás, basta pegar algumas publicações de 15 anos atrás, pouco menos que sua idade e descobrirá como era o Brasil que hoje você “detona”. Parece bizarro, mas vou lhes contar que havia um debate lá pelo final dos anos de 1990 de que se o Salário Mínimo chegasse aos 100 dólares toda a economia iria ruir, estou falando sério.

Como fez o pesquisador João Sicsú, Professor do Instituto de Economia da UFRJ, foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do IPEA entre 2007 e 2011, que publico,u na revista Carta Capital, um interessante artigo (A queda de um mito: salário mínimo x informalidade) em que desmoraliza aquela visão dos Apóstolos do Caos. Acompanhemos o raciocínio dele, que nos conta que “Nos anos neoliberais (1995-2002), o salário mínimo foi considerado um custo para os empresários. Sendo um custo, estimularia a informalidade no mercado de trabalho, ou seja, trabalhadores seriam contratados sem a assinatura da carteira de trabalho. E, além disso, na condição de trabalhadores informais, não receberiam nem sequer o salário mínimo reajustado. Em documento oficial do Ministério da Fazenda do período Fernando Henrique Cardoso (disponível no site do Ministério), datado de 22 de março de 2000, avaliava-se que:

“…o aumento no valor do salário mínimo pode vir acompanhado de um aumento da informalidade e uma redução do grau de cobertura do salário mínimo, sem que se atinja, ao menos plenamente, o objetivo de promover um ganho real nos rendimentos dos trabalhadores com menor remuneração.”

Ainda assim, a recuperação do valor salário mínimo teve início no governo de FHC. Mas foi uma recuperação modesta porque consideravam, acima de tudo, que estariam aumentando custos empresariais. Diferentemente, o presidente Lula fez uma recuperação mais vigorosa do salário mínimo. A presidenta Dilma adotou a mesma regra. A partir de 2007, o salário mínimo passou a ser corrigido todos os anos pela inflação do ano anterior, somada à variação do PIB de dois anos atrás” ( Carta Capital, 20 de Março de 2013).

Interessante ler um artigo de março de 2003, do Senador Paulo Paim(PT – RS) um defensor do aumento real do salário mínimo em que diz “que em apenas três dos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso o salário mínimo alcançou 100 dólares. E afirmou que, se o mínimo não atingir 100 dólares neste ano, tentará esse patamar no ano que vem. Uma vez alcançada a marca dos 100 dólares, disse o senador, ele passará a lutar por um valor equivalente a 150 e, depois, a 200 dólares”. 

Sempre me pergunto por onde andam estes apóstolos do caos? Naquela época falavam da verdadeira tragédia que seria ter um salário mínimo de INCRÍVEIS 100 Dólares, durante o Governo FHC apenas em três dos oito anos o valor médio ultrapassou esta marca, como nos lembra Paim, sendo entregue ao Governo Lula com módicos 64 dólares, apenas faça-se uma ressalva que este último ano de 2002 houve um desarranjo geral da Economia com a disparada do dólar, o que distorce o valor real do salário. Entretanto a marca “psicológica” dos 100 dólares era um teste de estresse, que provocava debates com manchetes de jornais, colunas inflamadas e ameaçadores editoriais.

Interessante ler um artigo de março de 2003, do Senador Paulo Paim(PT – RS) um defensor do aumento real do salário mínimo em que diz “que em apenas três dos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso o salário mínimo alcançou 100 dólares. E afirmou que, se o mínimo não atingir 100 dólares neste ano, tentará esse patamar no ano que vem. Uma vez alcançada a marca dos 100 dólares, disse o senador, ele passará a lutar por um valor equivalente a 150 e, depois, a 200 dólares”. 

Passados 10 anos de salário mínimo sempre acima dos 100 dólares, que em média foi mais que o dobro, algo em torno de 200 dólares o que se provou é que não só não houve aumento do desemprego, ao contrário caiu para menos que a metade, além de não ter levando o país à ruína. Mesmo com valores, de hoje em torno de 300 dólares, descontada a inflação, a desvalorização da moeda dos EUA no mundo, temos com certeza um cenário oposto, completamente oposto do que se pregava naquela época. O salário mínimo visto como problema pelos economistas neoliberais se mostrou a verdadeira âncora do crescimento e da nova dinâmica que o Brasil experimenta. Mesmo o impacto na previdência social não se deu como se tentou demonstrar.

O Brasil continua com graves mazelas e problemas, mas o salário mínimo, mínimo e irrisório não foi o vilão quando começou a ser recomposto, ainda é pouco, precisa de mais, de ser maior, mas é significantemente maior, como mostrou o gráfico da relação Salário Mínimo versus Desemprego. O país deve persistir neste caminho, como ainda dinamizar o mercado de trabalho, com melhor qualificação dos trabalhadores o que dará um incremento na qualidade dos produtos e tornar mais próximo do mercado mundial. O caminho é longo, mas é o correto.

Entre tantas estupidezes ditas por tanto tempo, esta, sobre o aumento do salário mínimo, parece definitivamente sepultada. Os Apóstolos do Caos se dedicam às outras artes e artimanhas, mas a realidade vai derrotando-os ano a ano.

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