A Democracia é um Estorvo para o Kapital?

Para que Democracia? Ucrânia é só mais um exemplo
Para que Democracia? Ucrânia é só mais um exemplo

Uma questão me assombra e me leva a mil pensamentos como desdobramentos dela: Por que a Democracia Burguesa atual é tão frágil? Ou melhor, por que as instituições governamentais ruiram de forma tão rápida em vários países, com revolta, ou sem ela, tais como Espanha, Itália, Ucrânia, Egito, Turquia e Venezuela? Por que um país relativamente estável economicamente, como o Brasil, foi balançando por duas semanas de revoltas sem nenhum eixo claro de alternativa de poder? Sei que já arrisquei algumas respostas, como a questão da Crise 2.0, tão trabalhada aqui nos meus artigos. Sobre a Democracia alguns textos (Escândalo de Espionagem e o Estado Gotham City  A Escatologia do “Novo” ,  Mil e Uma Utilidades – A Democracia e A Morte da Democracia e da Política?)

Mas busco um entendimento mais amplo, que vá da Estrutura da Economia Política e que se expresse nas formas superestruturais, só assim veremos a verdadeira encruzilhada da Democracia Burguesa. Recentemente debati, neste espaço, dois importantes artigos sobre a questão da Democracia, um de Aldo Fornazieri, professor da Escola de Sociologia e Política, que aponta, corretamente, que ”na Europa, a crise em curso, reduziu os níveis de bem estar e de direitos dos cidadãos, aumentou a pobreza fragmentando a coesão social. Alguns analistas sugerem que a democracia europeia sofreu uma espécie de sequestro: nos momentos agudas da crise, mas também em outros momentos, os governos vêm adotando decisões segundo o que ditam os mercados e as agências de classificação de risco. Os cidadãos europeus têm visto seus governantes cada vem menos como seus representantes, e cada vez mais como representantes do FMI, do Banco Central Europeu e do sistema financeiro global. As eleições europeias têm varrido os governantes de plantão. Uma das poucas exceções é a Alemanha, que garantiu nova vitória a Angela Merkel. Os novos governantes, liberais ou de centro-esquerda, rezam pelas mesmas cartilhas de seus antecessores derrotados”.  

Entretanto refutei com algumas questões, que não se tem resposta, pois se é verdade a formulação de Aldo, então, por que Merkel venceu? A Democracia na Alemanha está consolidada? O Kapital Financeiro não domina a Alemanha? Ou estamos apenas assistindo uma dinâmica diferente rumo à ruptura da democracia burguesa? Particularmente tenho trabalhado e escrito sobre estas mudanças do Kapital, entendo que o Estado de Bem-Estar Social é o maior impecilho à saída da Crise, sendo a Democracia a parte crucial do Estado que deve ser desmontada, a minha tese sobre o Estado Gotham City, já expressa no meu livro é o caminho, sob minha ótica, que o Kapital vai impor, hoje, Merkel e Obama, ambos reeleitos, são as imagens deste novo Estado, em que a Democracia pode se tornar irrelevante.

Já ou outro artigo, é uma palestra de Giorgio Agamben, que foi trascrita no Blog português “5Dias” ( pode ser lido na íntegra aqui – “Por uma Teoria do Poder Destituinte” de Giorgio Agamben). Logo de início uma constatação pesada: “Uma reflexão sobre o destino da democracia, aqui e hoje, em Atenas é de algum modo perturbante, porque obriga a pensar o fim da democracia precisamente no lugar onde nasceu”.  Ele acrescenta afirmando que “Na verdade, a hipótese que gostaria de sugerir é a de que o paradigma governamental dominante na Europa de hoje não só não é democrático como não pode sequer ser considerado político. Irei portanto demonstrar que a sociedade europeia já não é uma sociedade política: é algo totalmente novo para o qual nos falta ainda uma terminologia apropriada e para o qual teremos, portanto, de inventar uma nova estratégia”.

A provocação segue com mais uma afirmação categórica sobre o processo de União da Europa, que não foi baseada em Política ou Democracia, mas em “Segurança”.  Nas suas palavras – “Gostaria de começar com um conceito que, desde setembro de 2001, parece ter substituído qualquer outra noção política: segurança. Como sabem, a fórmula “por razões de segurança” opera hoje em todos os domínios, da vida quotidiana aos conflitos internacionais, enquanto palavra-chave de imposição de medidas que as pessoas não teriam motivos para aceitar. Irei tentar demonstrar que o real propósito das medidas de segurança não é, como é assumido, o de prevenir perigos, problemas ou sequer catástrofes. Serei então obrigado a traçar uma genealogia curta do conceito de “segurança”.

A tese central, do filósofo, é que  “A hipótese que gostaria de aqui sugerir é que, submetendo-se ao signo da segurança, o estado moderno abandonou o domínio da política e entrou numa terra de ninguém, cuja geografia e fronteiras são ainda desconhecidas. O Estado Securitário, cujo nome parece referir uma ausência de cuidados (securus de sine cura) deverá, pelo contrário, preocupar-nos sobre os perigos que representa para a democracia, porque nele se tornou impossível a vida política, e democracia significa precisamente a possibilidade de uma vida política”.  Ele aponta  que “O paradigma securitário implica que cada dissenso, cada tentativa mais ou menos violenta de derrubar a sua ordem, cria uma oportunidade de o governar numa direção rentável. Isto é evidente na dialéctica que vincula o terrorismo e o estado numa espiral viciosa sem fim. A partir da revolução francesa a tradição política da modernidade concebeu mudanças radicais sobre a forma de um processo revolucionário que age enquanto pouvoir constituante, o “poder constituinte” de uma nova ordem institucional”.  Ao contrário, ele propões “que temos de abandonar este paradigma e procurar pensar algo como uma puissance destituante, uma “potência destituinte”, que não possa ser capturada na espiral de segurança”.

A identidade deste texto com o nosso trabalho é, sem dúvida, na questão da Política e do Estado, Securitário, ou de Gotham City, não importa a alcunha, mas sim seu conteúdo mais perverso, a violência, a vigilância e o controle. Enquanto o filósofo trata das relações de identidade das pessoas com a política, nós tratamos do peso das decisões de Estado/Governo e sua burocracia perene que permitiu chegar a este fim último. Tanto ele, quanto eu, identificamos que a Democracia se tornou irrelevante para o Poder Constituído, suas implicações na vida do cidadão serão terríveis. Entretanto, demarco a questão de Classe e de suas lutas, o que não encontro no texto de Agemben, pois sem entender esta questão, todas as outras (questões – liberdade, cidadania, segurança, democracia) serão compreendidas de forma enviesada e incompletas.

Ao lado destes pensadores, pelo que percebi, no que tenho lido na internet, de alguns outros formuladores, é que agora estamos vivendo o “Novo” no movimento social e que estamos numa mudança de paradigma parecida com a mudança da” sociedade agrícola para a sociedade industrial”. Agora, tal mudança, seria da Sociedade Industrial para “Informacional”, seja lá o que diabo signifique isto. Ora, a sofisticação produtiva, não substituiu o modo de produção capitalista, nem há uma transição dele para qualquer outro modo de produção, a não ser que o tal “Capitalismo Cognitivo” seja um modo de produção “Novo”, mas falta categoria econômica e filosófica que justifique tal tese.

O debate não se pode fazer comparando a transição do modo de produção FEUDAL, agrícola, para o modo de produção Capitalista, Industrial, mesmo que ainda incipiente na época dos Ludistas, já se impunha como modo de produção determinante, que o avanço da indústria enterraria definitivamente o modo de produção feudal, do predomínio do campo sobre à cidade. Ali, temos uma mudança efetiva de sistema, aqui não há mudança no modo de produção e acumulação, não se rompe com a sociedade de classes, nem se substituiu a luta de classe, o liame que une trabalhadores e burguesia. A leitura mais elementar do Manifesto, ajudaria a dirimir qualquer dúvida sobre  funcionamento do regime burguês, ali, Marx e Engels, definem de forma cristalina qual o objeto do Capital, o que nos parece, em essência, é o que sustenta a sociedade de classes: O Lucro.

Tenho buscado o diálogo, quase monólogo, para por um termo mais claro ao debate sobre a Crise atual, que denomino de Crise 2.0, mas não apenas as consequências econômicas, mas, principalmente, seus impactos sociais, na vida dos trabalhadores e da sociedade em geral. As mudanças que tendem a ser mais terríveis do que antes, pois há, no meu conceito, uma mudança de paradigma, ou uma tendência à barbárie social, no meio de guetos de extrema riqueza, cada dia menos partilhada, inclusive no coração do Capital.

O que se aprofunda hoje são as contradições de classes em luta, não se anunciou um novo sistema. A luta de vida e morte do Capital(K) contra o Trabalho é pela maximização da Taxa de Lucro, não existe um distencionamento dela. Na época da revolução da microeletrônica, dos sistemas digitais, ao contrário do se pensa, nunca fomos tão explorados, o tempo necessário para remuneração do trabalho produtivo é cada vez menor. A produção de riqueza material atingiu seu pico de Superprodução em 2005(EUA), 2007 (UE) e 2010(BRICS), o que leva a consequente crise mundial. A crise tem um duplo caráter: É o fim de um ciclo, mas, ao mesmo tempo o início de um novo, neste interregno há o espaço para Revolução. Tema amplamente explorado no meu livro  Crise Dois Ponto Zero – A Taxa de Lucro Reloaded.

Sob a minha ótica, somente na Crise se amplia o espaço amplo para o debate sobre o Kapital e que surgimento de novas formas de lutas não significa que o modo de produção capitalista está superado, ou que a “velha” luta de classes também foi superada. As formas de organização dos explorados são dinâmicas, respondem ao nível de consciência e de elaboração que a classe trabalhadora acumula, mas não nega a existência da luta de classes. Tentar substituir as experiências históricas dos trabalhadores por uma “geléia geral” não nos parece uma coisa “Nova”, a tentativa de diluição das organizações, dos partidos, sindicatos em nome de que a “história acabou” com o fim da Ex-URSS, agora, de que a sociedade industrial ruiu dando lugar a “Informacional” é de uma vulgaridade teórica das mais absurdas, sem nenhum pé na realidade da economia e da luta de classes.

Para dar suporte a esta mudanças fundamentais, o Estado, mudará de qualidade, como escrevi antes: “O Estado Gotham City é a síntese da Crise 2.0, ele é, ao mesmo tempo, causa e resultado da maior crise do Capital desde 1929, uma crise que denomino de paradigmática, aquela que muda e aprofunda os controles do sistema. Do ponto de vista do Estado ele começa a ser forjado no final dos anos de 1970, com a Crise do Petróleo e das Dívidas externas no início dos anos de 1980. Precisamente com Reagan e Volcker(FED) o Goldman Sachs captura o Estado para sí e começa a determinar a ordem do capital financeiro.

Os 25 anos de longo domínio desta lógica de funcionar do Capital encontrou limites na Crise 2.0 e na resistência do velho Estado de Bem Estar Social, que trava a “liberdade” total de movimentos mundiais do Capital. A Crise é o problema-solução, toda uma nova ordem pode advir dela, inclusive a Revolução. Mas, descartada a Revolução de ruptura, o Capital faz a sua própria revolução, ou melhor, impõe uma dura mudança dentro do sistema que lhe mais favorece, em detrimento dos trabalhadores e da sociedade. A “face mais visível é a repressão aberta, ou a sutil, a do controle de tudo que acontece na sociedade para melhor dominá-la”.(Escândalo de Espionagem e o Estado Gotham City).

Esta “LIBERDADE” não é valor para todos, mas para o Capital(K), porém, ideologicamente, é preciso que a sociedade comungue plenamente com este valor, cada vez mais abstrato, a tal Liberdade. Em nome dela e por ela se sacrifica qualquer valor anterior como solidariedade, comunidade e humanidade. Tudo se resume numa formulação simples e inteligível, queremos força para que você tenha mais liberdade, um contrassenso que não é jamais questionado. O movimento que melhor expressou estes conceitos ultraliberais foi o Tea Party, na extrema-direita.

Contraditoriamente, na Esquerda, estes valores foram assimilidos de forma sutil, pelos movimentos de “Indignados” “Occupies”e outros, agora, aqui no Brasil, pelo tal “Gigante”. A maior expressão deles é a luta  pela diluição dos partidos, sindicatos e organizações civis, como se estes fossem empecilho ao “Novo”, mas de que novo estamos a discutir? Um Estado ultraliberal, sem “políticos” sem ordem e sem freios sociais, como defino que “A democracia passa a ser um “estorvo”, os velhos políticos ou as velhas formas de representação são tragados ao caos, esta aparente desordem esconde o “Novo”, um estado controlador, espião, policial que consegue galvanizar as revoltas não contra si, mas contra a própria democracia, vide Egito, Turquia e agora no Brasil. As massas perdidas gritando contra as instituições, contra os políticos, mas não contra o Estado. Aliás, este ganha força com as propostas de intervenções das “forças da Ordem” ou o surgimento de um Batman, de um herói que ajude a criar mais uma “máscara” e proteja o Estado Gotham City”.

No Brasil, que uma realidade mais próxima de nós, temos uma dinâmica ainda mais complicada, e que alguns conceitos elementares têm que ser bem compreendidos, o primeiro, a esquerda chegou ao Governo e não ao PODER. Segundo, dentro de uma lógica capitalista, fica impossível não se tornar “conservador” de defender o seu governo, as suas ações e conquistas, mínimas que sejam. Pois é quase um milagre saber que um partido de massas, que foi forjado no seio da classe trabalhadora, chegou ao governo central de um país continental, imenso, cheio de diferenças culturais, políticas, econômica e social.

Esta última dívida, a Social, vem de uma realidade que foi se adiando desde as capitanias hereditárias por uma Elite que jamais se fez povo, ou mesmo nação. O resgate é imenso: Educação, Saúde, Saneamento, mas centralmente a Fome e a Miséria Endêmica secular. A chegada de Lula ao governo central, só  foi possível pela agravada crise legada pelo último governo da Elite egoísta, que tinha rifado o patrimônio público e mesmo assim falido o país. Claro que precisamos de mais mudanças, os avanços dos últimos dez anos ainda não foram o bastante, se pode e se deve fazer muito mais, entretanto a tentativa de abreviar esta incipiente experiência não pode ser abraçada como justa.

O caráter da catarse geral do “Outono Brasileiro” precisa ser investigado em várias frentes, procurei levar o debate para questões objetivas, da estrutura da Economia, com seus reflexos na Política, busquei entender a lógica por trás da rebelião, acredito que avancei um pouco no tema, aliás, os textos vão entrando numa cadeia comum de elaboração que vem desde a época da série Crise 2.0. Porém, a questão não se resolve somente com uma análise objetiva ou estrutural, ela deve, necessariamente, descer para um outro nível, mais subjetivo, que é o entendimento psicológico que envolve uma explosão social de massas. Nestes dias retomei a leitura do Médico e Político, nascido no território do império Austro-Húngaroo, Wilhelm Reich, que produziu, para mim, um dos melhores textos analíticos sobre o fenômeno do Fascismo, de como surge e suas principais características, em particular a catarse de massas, de movimento contra tudo e todos, que esconde um profundo reacionarismo político.

Recortei o prefácio à terceira edição do seu livro Psicologia de Massas do Fascismo,  e pus no artigo A Psicologia de Massas do Fascimo – Ou, o Gigante Acordou, pois lá ele conseguiu sintetizar de forma magistral a questão do fascismo e sua relação com o homem “médio”. O termo central que ele denomina o tal Homem, o  ”Zé Ninguém” , nos parece muito apropriado ao nosso “Gigante Toddynho”, a análise de seu caráter é exata, não tem o que tirar. Resolvi reproduzir a parte essencial do texto, o link acima tem o livro completo, importantíssimo para uma compreensão mais ampla do que atualmente enfrentamos.

Basta lembrar que a culta e racional sociedade alemã se deixou levar pelo fascismo, as razões de fundo são brilhantemente analisadas por Reich, o que demonstra que não há nada de novo ou inovador na revolta do “Gigante” dos “bem informados”, “plugados”, as questões são bem mais irracionais e perversas, mas é preciso ler o todo e entender as partes do problema. Os parágrafos iniciais são mais densos, pois sinteticamente , Reich, pontua sua tese, depois se torma mais direto e nos põe em plena Alemanha pré-Hitler.

Se em junho o movimento foi em crescente e que partiu de uma base concreta, a questão das passagens de ônibus, o seu estopim, mas principalmente pela necessidade de sair da zona de conforto. O questionamento amplo e irrestrito sem pauta clara abriu um leque político e ideológico das forças de quem tentou “dominar” as amplas massas que foram às ruas. Agora a coisa se repetiu na Ucrânia, com ampla mobilização, aparentemente “espontânea”, mas, pelo que colhemos de resultados, bem azeitada pela extrema-direita fascista, com apoio fundamental dos EUA e UE.

Tanto a extrema-direita, quanto a extrema-esquerda acharam que o movimento lhes pertencia, sem nem se dar ao trabalho de efetivamente filtrar os sentimentos daquela revolta de junho, ou agora a de Fevereiro em Kiev. Partindo do pressuposto de que bastava abrir paginas e páginas nas redes sociais iriam mobilizar ao seu bel prazer. A tática de enfrentamento aberto, no começo. Lá em Junho, como forma justa de se contrapor à violência policial, era apoiada massivamente, entretanto os grupos de extrema-direita passaram a usar como única forma de luta, sem nenhuma bandeira política associada que a justificasse.

Mesmo assim, um setor de “esquerda” metidos a “senhores do ativismo(digital, principalmente)” que acha que fazendo média com os coxinhas estã se mostrando mais revolucionários do que os outros, parecem que não viram o que se deu no Egito, ou mesmo na Ucrânia, neste últimos dias também na Venezuela. Aliás, este pessoal já mostrou ao que veio, o ultraliberalismo já se mostrou a que veio, são inimigos da Democracia e dos trabalhadores. Mesmo tendo um governo de esquerda, vacilante, pusilâmine, como o nosso, ele é anos-luz melhor do que qualquer governo da Direita.

Para Obama, ou Merkel, representantes do grande Kapital, democracia é um mero jogo de palavras para mídia, nos bastidores querem é conquistar espaço econômico vital, como o controle de petróleo e Gás, tanto da Venezuela, como os dutos da Ucrânia. Ao mesmo tempo têm como objetivo, destruir qualquer lembrança do Estado de Bem-Estar Social, portanto a “Democracia” não é “bem-vinda”.

20 thoughts on “A Democracia é um Estorvo para o Kapital?”

  1. Um esforço intelectual como este deveria estimular outros esforços, coletivos, em busca do verdadeiro significado do momento vivido pelo mundo do Kapital em busca do domínio total do Estado. A tese de que a Democracia passa a ser um estorvo às movimentações do Kapital também deveria servir de alerta para cientistas sociais/políticos buscarem alternativas para a defesa do Estado e dos interesses dos trabalhadores.

    Infelizmente, parece que a defesa dos espaços políticos conquistados ocupam todo o tempo dos intelectuais orgânicos, ou assim chamados ou imaginados. Seria de se esperar que um novo projeto para responder à realidade imposta pelos interesses do Kapital estivesse, agora, no centro de suas preocupações. Pelo que se nota, entretanto, no presente momento, paralisados, lembram aqueles que se puseram à toa na vida e apenas se conformam em ver a banda passar…

    Enquanto isso, o discurso intolerante e despolitizador avança. Qualquer dia a casa pode cair.

    cid cancer – mogi das cruzes/sp

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