Pena de Morte “informal” no Brasil: Câmara de Gás.


Pena de morte informal? A barbárie se instalou no Brasil

O Brasil definitivamente virou o fio da violência e do completo desvalor à vida humana, se mata com requintes de crueldade, como foi no caso de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu após uma abordagem de policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe.

Genivaldo foi morto dentro da viatura transformada numa “câmara de gás”.

A Constituição Federal, o Código Penal e leis criminais não preveem a Pena de Morte, como apenamento a ser aplicado a nenhum crime previsto. Entretanto, o Estado brasileiro mata indiscriminadamente, especialmente suas forças policiais, dia a dia, tornando a Pena de Morte um fato do cotidiano, ainda que juridicamente não seja permitida.

As várias violações e violências bárbaras cometidas pelos agentes públicos se avolumam ano a ano, com a mesma desculpa de que se combate o crime, sem que se perceba algum controle ou mesmo uma diminuição real da violência urbana e do campo, ao contrário, a sensação é de que se tem mais violência, ou seja o método usado pelo Estado apenas contribuí para que a sociedade se torne mais rude e violenta.

É preciso se fazer um corte preciso a quem se destina essa delegação, essa licença para matar, dada às forças de seguranças, até as forças secundárias como Polícia Rodoviária Federal, Guardas Civis Municipais (metropolitana), até mesmo as empresas de seguranças privadas de bancos, metrô, supermercados, que se sentem “autoridades”, são direcionadas aos Pobres, Pretos e Periféricos, preferencialmente.

Esse bárbaro crime cometido por agentes públicos, policiais rodoviários federais, não pode ser entendido como isolado, a nota CÍNICA da PRF de Sergipe, como se trata de mera ocorrência, quase um acidente, ressaltando à resistência, apenas reforça o caráter letal e a legitimação dessa ações sórdidas, que quase sempre não há nenhuma punição, nem mesmo mudança de conduta.

Um dia antes, no mesmo sentido, uma ação de “inteligência” no Rio de Janeiro, que reuniu, policias federais, estaduais (militar e civil), para, em tese, prender líderes do tráfico, teve como saldo 25 mortes, o que nos perguntamos, imagine se essa ação não fosse de “inteligência”, quantos morreriam?

O Pior, a narrativa das autoridades do Rio de Janeiro foi acusar o STF de ser culpado pela ação desastrada, pois sua resolução de não ter intervenções nas comunidades durante a Pandemia, fez migrar de uma para outra, tais líderes, com um detalhe terrível, nenhum foi preso, um mísero líder, mas sobraram os corpos e as imagens infames das violações aos Direitos Humanos.

Aos apressados, dizemos, não se defende a criminalidade, mas o combate à ela não pode ser uma Guerra estúpida, violenta e seletiva, que sempre atinge uma parcela específica da população, repise-se: Pretos, Pobres e Periféricos. O que dar indícios de que se trata de um Genocídio, mais um, promovido pelo Estado brasileiro, agora com apoio de governadores e do Presidente da República.

A tragédia brasileira ganhou contornos nazistas ontem, até quando a sociedade vai tolerar a Pena de Morte, sem previsão, e mesmo que houvesse, sem julgamento, sem direito de defesa, sem nenhum escrúpulo, enquanto parte da população aplaude essa barbárie.

O medo da violência é um política de Estado, cria-se um clima de guerra, vende-se a facilidade de “combate” com todo o rigor, morrem todos, entre eles, os próprios policiais, sobram seus comandantes, que viram deputados, senadores, governadores e presidentes.

As entidades de Direitos Humanos, de defesa da vida e das garantias de Direitos fundamentais precisam se unir e denunciar a barbárie, começando pela OAB, as várias instituições da Sociedade Civil têm de gritar contra o Genocídio e a Pena de Morte “informal” . As instituições pública, especialmente do judiciário e de justiça, não podem ficar caladas, precisamos dar um BASTA.

Até quando?

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