2151: Qual Justiça Queremos? (Post 2151 – 214/2022)


Justiça, Judiciário e o debate para enfrentamentos atuais.

Vive-se no mundo os ventos de uma reorganização do Estado (Ultraliberaismo), construída para enfrentar a Crise de superprodução de 2005-2008, pois não houve revolução, então, o Kapital, prepara um novo ciclo longo (entremeados por crises cíclicas), tendo como norte, uma nova superestrutura, um novo modelo de Estado, um quase semi-estado, com supressão de Direitos, impedindo o acesso à justiça, combinado com o aumento da exclusão econômica e sem nenhuma política pública e/ou social compensatória, claro que tudo isso em nome da LIBERDADE.

O Judiciário foi fundamental ao movimento pela Liberdade do Kapital, com sua força e poder, ele perseguiu (que coincidência), por exemplo, toda a esquerda na América Latina, criminalizando-a, prendendo, ameaçando e/ou alijando seus lideres de processos eleitorais, políticos como os ex-presidentes como Lula, Cristina Kchiner, Correa, Evo Morales e até mesmo políticos de Direita como Sarkozy.

A questão central, nos anos 2010, era a criminalização da Política.

Para implantar esse programa estratégico era preciso atacar a Democracia Representativa, expor suas mazelas, corrupção (própria do sistema capitalista) criminalizar a Política, e a quem faz política, com processos esdrúxulos, uma perseguição sufocante aos líderes, em particular os de Esquerda, prendendo-os, perseguindo-os de forma infame, produzindo linchamentos midiáticos, nesse sentindo, o Judiciário foi o feitor do Kapital, a mão de ferro, contra a Democracia e a Política.

Numa outra mão, mas no mesmo sentido, o Kapital, conseguiu implementar nesses 10 anos, o maior ataque aos trabalhadores em séculos. O fim de leis trabalhistas, de direitos sociais conquistados, como previdência e aposentadorias. Atacou as organizações de trabalhadores, associações e sindicatos. Esse enfraquecimento da Classe foi o que permitiu a ampla Uberização, precarização, completa em todos os ramos da economia, o que significou a diminuição de empregos, salário e renda, ao mesmo tempo um crescimento de bilionários e trilionários no mundo,

O pós-Estado, a pós-verdade, como quiserem denominar, prefiro Estado Gotham City, esse novo Estado vem corroendo as bases da sociedade burguesa, especialmente as questões que mais a distinguia diante das sociedade do leste europeu: A  Democracia e da Política. O que nasceu, nessa nova fase, são regimes autoritários, com simulacros de Democracia e quase ausência de Política.

As “Primaveras Digitais”, as Jornadas de Junho de 2013, conscientes ou não, foram peças fundamentais para essa nova ordem sem Democracia e Política. Elas chancelaram todas as visões do Kapital que na necessidade de recompor sua Taxa de Lucro, rompeu com o que sobrou do Estado de Bem-Estar Social, cortando Direitos Sociais, Aposentadorias, Saúde e Educação.

Para fazer a transfusão de recursos dos tesouros públicos para os bancos privados, de forma direta ou através de privatizações, entrega das funções do Estado para entes privados, de forma ampla, atingindo judiciário, segurança, mais ainda na burocracia, especialmente as famigeradas Agências, que minaram as funções do Estado e entregam e agem em nome do Kapital, sem meias palavras.

Portanto, a ordem legal, é a de restrições, o Direito é o do inimigo, aplicado diretamente contra quem se opuser aos novos senhores do Estado, quer seja Obama ou Trump, pode ser Putin ou um burocrata chinês, passando até na ralé do Golpe local, o golpista-menor, Temer, ou o neofascista Bolsonaro.

Alguns movimentos de criminalização política, da esquerda em especial, começaram com na Itália no início dos anos de 1990, foram desastrosas para o país. A herança legada pela operação mãos limpas, sem dúvida, foram as décadas do bunga bunga Berlusconi. O neofascista, dono da Globo local, tratou de desmoralizar as instituições e levou o país ao abismo, com o fim da Política e Democracia.

A Operação Lava Jato, seus líderes sempre disseram que  a “Mãos Limpas” er a sua inspiração. As revelações das relações intestinas entre o juiz/procuradores/PF demonstram de forma inequívoca o nenhum compromisso com a Constituição Federal, com o Estado Democrático de Direito e  com a dignidade humana. Confessam, entre piadas de mau gosto, que usaram de meios ilícitos para conseguirem delações, acessos ilegais à Receita Federal e ameaças à desembargadores e ministros do STJ e STF, com fim único: Prender o ex-presidente Lula.

O que já se sabia no meio jurídico, acadêmico e entre os poucos e abnegados jornalistas, era que Lava Jato era uma imensa FARSA. Talvez uma das maiores fraudes processuais que se tenha notícia na história.

O elemento central da Lava Jato foi a sua Narrativa, que era impecável, do ponto de vista de propaganda, cujo norte seria o combate à Corrupção e limpar as instituições.

A construção dessa Narrativa teve na mídia nacional sua âncora fundamental, assim como na Itália. O apoio editorial acrítico de 100% da mídia tradicional, nenhum fio solto, todos na mesma sintonia: Do editorial ao horóscopo, passando pelas colunas políticas e sociais, a mesma vibração, a produção de um “mito”, o ex-juiz Sérgio Moro.

O juiz-promotor-policial-ministro é um capítulo à parte, pois construíram a imagem de um sujeito discreto, longe da mídia, de badalações, para dar um ar de sobriedade. Em pouco tempo a sua imensa vaidade e ego, a idolatria cega dos procuradores a ele, inflaram o ego, da notinhas com artistas, jantares com subcelebridades, até a ida ao governo Bolsonaro, eleito por graça e feito da Lava jato.

O refluxo do lavajatismo mais militante e midiático, de certa forma se espalhou pelo judiciário, faz parte de um movimento de uma tentativa de nova racionalidade, comandada pelo STF, como reflexo e freio à radicalização anterior, que pôs em xeque não apenas os demais poderes, mas o próprio judiciário.

Essa política ultraliberal, de super exploração dos trabalhadores e do povo em geral, foi vitoriosa nessa década, mas começou a dar sinais de esgotamento, não dar para ficar na pressão eterna, além do que, o essencial foi conseguido. O distensionamento que se inicia é feito em bases bem inferiores, uma pauta mais rebaixada, e lutas, como no Brasil, para romper com ameaças fascistas, autoritárias, o que não deixa de ser irônico, as tais lutas pelas “Liberdades”, que seguiram ao junho de 2013, redundaram num governo de inclinação fascista.

É desse caldo de cultura que partimos para o debate sobre qual justiça se quer, qual o papel do Judiciário no novo Estado e qual a perspectiva dos trabalhadores e do povo diante desses novos enfrentamentos da luta de classes. Sem compreensão das estruturas de Poder, de como o Kapital age e de como o seu Estado é parte fundamental para sua taxa de lucro. O Judiciário foi seu maior sustentáculo, quando, taticamente “esmagou”, Executivo e Legislativo.

Qual justiça se busca?

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