A Internet e as Liberdades.

 

Web - as ondas e as liberdades.
Web – as ondas e as liberdades.

Duas matérias no Estadão de hoje, 13 de fevereiro, me chamaram a atenção, pois dizem respeito ao controle da Internet e os sistema de vigilância dela, não de fluxo de tráfego, mas o mais temido, o controle seletivo da informação. O competente correspondente Jamil Chade, descreve a iniciativa do comissariado da UE de enviar ao mundo uma proposta de mudança no controle da web, tornando o Icann, não mais submetido às leis dos EUA, mas um órgão mundial e multilateral. Do outro lado um artigo de Nicole Periroth, no New York Times, falando do fracasso do “Dia da Reação”, no 11 de Fevereiro, para combater a vigilância da NSA.

Chade nos informa que “a União Europeia enviou na quarta-feira, 12, a governos de todo o mundo um projeto concreto de restruturação da internet com objetivo de reduzir o poder dos EUA sobre a rede mundial de computadores. A iniciativa diplomática, que será levada a discussão em uma cúpula em abril, em São Paulo, inclui a descentralização do organismo responsável pela distribuição de domínios na rede, com sede na Califórnia”. E que esta proposta “é vista como uma aproximação de Bruxelas com as ideias defendidas pelo Brasil desde a revelação de que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobrás foram alvo de espionagem pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). “Recentes revelações sobre a espionagem em larga escala colocaram em questão a liderança dos EUA no que se refere à governança da internet”, diz a UE no documento. “É necessária uma transição suave para um modelo mais global, mas que, ao mesmo tempo, proteja os valores de uma governança aberta”, afirma. Entretanto, continua, ele, “Nem tudo na proposta é uma defesa das ideias brasileiras. Bruxelas é contra a criação de um tratado internacional para regular a internet, algo defendido em Brasília). Alguns estão pedindo que a União Internacional de Telecomunicações assuma um papel na internet. Concordo que governos têm um papel crucial, mas decisões de cima para baixo não são as respostas corretas”, defendeu Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia”.

A principal proposta do é a “transformação da Corporação para Atribuição de Nomes e Números na Internet (Icann, na sigla em inglês) em uma entidade mundial. Atualmente, a organização encarregada de estabelecer o controle de sites e registrar domínios, além de ter base na Califórnia, segue as leis americanas e um contrato com o governo dos EUA. Para dar um sinal de que estava se internacionalizando, a Icann abriu bases em Cingapura e Istambul, mas o controle da rede continua nos EUA”.  A busca de um órgão global, sem vínculos a único governo, garantindo alguma pluralidade e que a censura de governos locais prevaleça, “Não estamos negociando liberdades fundamentais e direitos humanos”, afirmou Kroes. Alerta que “nos últimos anos, países como a China levantaram tal hipótese para romper o controle americano sobre a rede”. E que além dos chineses, os  “sauditas, venezuelanos, iranianos, entre outros, têm aproveitado as acusações aos EUA para sugerir que a internet não poderia ser um terreno “sem controle”. “A internet precisa continuar sendo uma rede única, aberta e livre”, defendeu Kores.

A luta contra o controle geral dos EUA ou de que haja censura em várias partes do mundo será debatido na cúpula em São Paulo, como informa Chade, de que “os americanos indicaram que participarão da cúpula sobre a internet no Brasil em abril, mas não parecem dispostos a abrir mão do controle da Icann. “O governo dos EUA aprecia a liderança da comunidade técnica nesse assunto importante”, declarou o subsecretário de Comércio americano, Lawrence Strickling. Uma segunda reunião está marcada para ocorrer em outubro na Coreia do Sul.

 A internet, tudo que nela vem associado, tem no seu controle o ponto crucial nas relações mundiais, com a Crise 2.0, o poder dos EUA sofreu algum abalo, não sei se a ponto de levar a uma ruptura do seu controle quase único da web, mas que pode ser questionado e levantar alternativo, isto pode e deve ser feito.  Nicole Periroth, nos seu artigo “O dia em que os ativistas não reagiram”, diz bem sobre este questionamento, quando nos diz que “As oito maiores empresas de tecnologia – Google, Microsoft, Facebook, AOL, Apple, Twitter, Yahoo e LinkedIn -, que somaram suas forças em dezembro numa campanha pública para “reformar a vigilância do governo”.  Entretanto ele lamenta que dia 11 de fevereiro, “o  protesto de terça-feira mal foi percebido. A Wikipédia não participou. O Reddit colocou uma chamada discreta em sua página. Os sites Tumblr, Mozilla e DuckDuckGo nada mudaram. Os manifestantes mais estridentes foram os de sempre: ativistas da Electronic Frontier Foundation, da União Americana das Liberdades Civis, da Anistia Internacional e do Greenpeace”.

Nem mesmo o apelo para  que os “participantes que exibissem em seus sites uma chamada orientando os visitantes a entrarem em contato com o congressista que tinham eleito para pedir seu apoio ao USA Freedom Act – lei proposta pelo deputado republicano Jim Sensenbrenner e pelo senador democrata Patrick Leahy para a reforma do banco de metadados da NSA.Allém disso, pedia-se ajuda para derrubar a lei proposta pela senadora democrata Dianne Feinstein para legalizar o programa de coleta de metadados da NSA”. Houve baixa adesão.

Para fechar, uma coisa que venho repetidamente falado, desde o texto O Ultraliberalismo é a Barbárie, de que “o liberalismo à la Tea Party contaminou o mundo, os cyberativistas vestidos de idiotas mascarados pregam a mesma liberdade egoísta da Direita”. Ontem, mais um exemplo disto, segundo a matéria do Estadão “o senador republicano Rand Paul e um grupo apoiado pelo Tea Party entraram com uma ação contra o governo do presidente Barack Obama por sua política de coleta de registros por meio da NSA.Paul afirmou que a demanda representa todos os americanos clientes de serviços telefônicos nos EUA desde 2006, dizendo que a coleta de dados viola a Constituição. Potencial candidato presidencial em 2016, Paul tem criticado abertamente os programas de vigilância do governo.

Voltando ao meu ao antigo: “Conceitos como Cidadania, Urbanidade, Compromisso Social e Humano foram jogados na lata do lixo. O que tem valor, hoje, é a individualidade mesquinha, reflexo da sociedade ultraliberal do cada um por si e “deus contra todos”, assim vamos muito mal. A barbárie é um caminho, uma possibilidade cada vez mais visível no horizonte, quem a combaterá?”.

Vou desenhar?

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