Impeachment é Golpe?

O parlamento do Brasil é o foco do impeachment (FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA)
O parlamento comandado por Cunha é o foco do impeachment (FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA)

Nos últimos dias venho fazendo uma reflexão um pouco mais acurada acerca da redução da questão do impeachment como sendo apenas um golpe. Qualquer forma de abreviar mandatos eletivos precisa ser vista como parte da democracia, ainda que, no Brasil, se restrinja a decisão à forma indireta, via poder legislativo, entendendo que o parlamento, também eleito, seja a representação legal da maioria na eleição anterior.

Talvez um processo mais amplo, como um plebiscito, em especial nos casos mais graves, como decidir se um presidente deve ou não continuar seu mandato, teria maior legitimidade, do que legar ao parlamento tão crucial decisão, que pode, inclusive, agravar a crise de governabilidade com amplo reflexo na economia, na sociedade e causando males maiores para própria democracia.

O jogo de poder no legislativo nem sempre é muito claro para maioria da população, não apenas no Brasil, que fique registrado. A sensação de barganha, de negociata, ou pior, a simples pressão de grupos de interesses, como os de mídia, força ainda mais a ideia de que o impeachment é um golpe, contra governos frágeis ou que perderam a maioria no parlamento.

A questão central que embasa um pedido de impeachment é o “crime de responsabilidade”, o que restringe mais ainda a possibilidade de abreviar um mandato eleito, pois é dificílimo de delimitar tal responsabilidade. Para complicar mais, só podem ser julgados como crimes de responsabilidade, aqueles cometidos durante a vigência do mandato, não pode ser de questão pretérita, por exemplo, nada poderia ser usado contra Dilma ou Alckimin, por exemplo, seus atos até 31 de dezembro de 2014, apenas os seus atos de responsabilidades a partir de primeiro de janeiro de 2015.

Como o processo é Político, em essência, essas regras são alteradas na luta no parlamento, quando se cria um clima de ruptura, pode haver flexibilização dessas análises, pisoteando a democracia e a justiça.

Com tudo isso, tentarei ser bem preciso no ponto central, não sou contra nenhum processo de impeachment, mesmo fazendo todas as ressalvas acima. O instrumento é limitado, mas é valido e democrático. As formas de seu uso é que podem ser vistas como golpistas, forçar a barra para consignar interesses espúrios, mas não é estranho à política ou a democracia, faz parte da luta de classes e da disputa de governo.

O debate acaba se restringindo ao golpe, ou não golpe, quando ele é muito mais de fundo, de como se constrói uma maioria não apenas no parlamento, mas também na sociedade. Segundo, como introduzir novos instrumentos que amplie a democracia, a participação popular, principalmente em momentos de graves crises políticas, reais, que se tomem decisões com respaldo direto.

Por fim, vejo que é extremante despolitizado a forma como enfrentamos o debate, muitas vezes sendo antipáticos e sem possibilidade de abrir um diálogo com uma gama de pessoas que hoje estão capturadas pela propaganda massiva contra o governo, apenas taxá-los de golpistas não ajudará a combater a questão. É apenas o que penso.

Vamos ao debate?

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