A Democracia precisa se livrar das ameaças dos tanques e de civis-militares golpistas.
A Democracia brasileira sempre esteve tutelada, ou ameaçada por golpes civis-militares. A instabilidade é a marca mais característica da institucionalidade, quase como um ciclo, de idas e vindas, mas o velho inimigo, o golpismo, sempre está na espreita, pronto para entrar em ação com o surrado discurso de salvar a pátria, quase sempre do “comunismo” e as variações ridículas que apresentam.
As marcas dessas ameaças veladas, reais ou imaginárias, têm muito a ver com a incapacidade de se romper com o passado, de se construir instituições fortes, perenes, que não aceitem qualquer tipo de tutela, especialmente de militares, que nunca têm um lugar definido na Democracia, com uma formação esdrúxula de que ocupam um lugar especial no Estado, acima dos governos.
A transição lenta e gradual do ditador General Ernesto Geisel, continuada pelo ditador General Figueiredo, que durou mais de 10 anos, até entregarem o comando do governo, deu garantias que nenhum militar seria julgado, mesmo pelos crimes contra a humanidade, mais além, o entulho autoritário, sobreviveu à Constituição Federal de 1988.
Preservaram praticamente todos os institutos de força, privilégios e impunidades que tinham na Ditadura Civil-Militar.
A Democracia renascida em 1985, conseguida pela efervescência política, com as enormes greves de 1978, os movimentos sociais pela anistia, contra a carestia, pelas liberdades, pelo direito ao voto e finalmente pelas Diretas Já, mas foram incapazes de devolver definitivamente aos quartéis os generais e seus subordinados, de desmilitarizar as polícias e encontrar um lugar para todos eles na Democracia.
A Constituição de 88 não teve a coragem e capacidade de apagar da ordem legal os decretos do AI 5 que regulavam o funcionamento das forças armadas e de segurança nacional, nem a Lei de Segurança Nacional foi revogada, nem mesmo de declarar o regime anterior como ditadura civil-militar, um silêncio de cumplicidade.
Esses vácuos políticos e legais, essa incapacidade de limpar o passado, com os anos, vem o esquecimento, a relativização e a falta de memória deu azo ao que se vive hoje, um milico medíocre que vira presidente, que usa e abusa dos símbolos de força e de ameaça à Democracia, tece loas ao passado da ditadura, como se o Brasil tivesse vivido tempos gloriosos, as camisas da família Bolsonaro homenageiam torturadores canalhas, e seguem impunes, como o próprio Bolsonaro, que nada sofreu na votação do impeachment.
Esse medo de enfrentar o passado, o silêncio obséquio, abriu flanco exatamente para esse “novo” empoderamento dos generais-marajás, que tentam (conseguem?) tutelar as instituições, com alguns nomeados no STF e no TSE. As tentativas de ingerências no processo eleitoral, no questionamento das urnas eletrônicas e no apoio explícito ao governo corrupto de Bolsonaro, o governo do sigilo de 100 ANOS, um escárnio para uma Democracia.
Desde o 07 de setembro de 2021, o clima de golpe, de ruptura e ameaças, comandadas pelo próprio Presidente e tolerada pelos demais poderes, como se fosse apenas fanfarronices, gera mais insegurança.
Novamente, o 07 de setembro, nesse ano eleitoral, volta ao calendário das ameaças, a convocação de atos, desde a presidência, passando pela máquina estatal, azeitada por empresários e ruralistas, aumenta a pressão sobre a Democracia e sobre as instituições, até plano de “salvar” ministros do STF foi divulgado, o que demonstra o tamanho da ameaça.
Caso se chegue as eleições, com vitória da oposição, o que parece mais provável, vai ser preciso enfrentar sem medo essa tutela, essa ameaça perene, devolver os militares aos quartéis, repactuar a Democracia, criar mecanismo de defesa do Estado de Direito, para que não se viva de instabilidade em instabilidade.
O Brasil não pode continuar sob ameaça, tem que unir as forças por uma Democracia sem medo e sem ameaças.
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